China prepara nova lei para investimento externo

As autoridades chinesas têm planos para transformar as actuais três leis sobre o investimento externo numa única lei, visando promover e proteger o investimento estrangeiro, diz a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua.

A promessa foi deixada por Zhang Yesui, porta-voz da primeira sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional, o principal órgão legislativo chinês, durante uma conferência de imprensa em Pequim no domingo.

A nova legislação vai respeitar as políticas de liberalização e facilitação do comércio e investimento, bem como abrir significativamente o mercado chinês a empresas estrangeiras, disse Zhang Yesui.

A nova lei vai criar um ambiente de negócios transparente, estável e previsível, e proteger os direitos e interesses dos investidores externos, garantindo-lhes um tratamento justo, prometeu o responsável.

Na segunda-feira, durante a apresentação do relatório anual do Governo chinês, o Primeiro-Ministro Li Keqiang disse que a China iria abrir os sectores das telecomunicações, saúde, educação e veículos não poluentes ao investimento externo, bem como eliminar os limites às participações estrangeiras em bancos, corretoras e empresas de gestão de fundos.