Presidente de Timor-Leste veta Orçamento Geral do Estado para 2019

O Presidente timorense Francisco Guterres Lu-Olo vetou a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019, segundo um anúncio feito na quarta-feira.

O Presidente sublinhou em comunicado que o Orçamento para 2019 – o mais elevado da história de Timor-Leste – não incluía provisões suficientes para os sectores da saúde, educação e outros serviços públicos.

O documento contempla, contudo, uma parcela de US$670 milhões ligada ao desenvolvimento do sector petrolífero e do gás natural, com a maioria da verba destinada à aquisição de patrimónios a sociedades petrolíferas estrangeiras.

Francisco Guterres Lu-Olo acrescentou que, devido ao défice previsto pelo Orçamento, o Governo seria obrigado a fazer um levantamento junto do Fundo Petrolífero nacional bastante superior aos valores considerados sustentáveis.

No seguimento do veto presidencial, o Parlamento timorense deve agora rever o documento.