Angola suspende emissão de novas licenças mineiras

Angola suspendeu a emissão de novas licenças mineiras até que o Plano Nacional de Geologia seja implementado. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo Ministro de Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz.

Citado pela agência angolana de notícias Angop, o governante explicou que a medida permitirá às autoridades identificarem quais as licenças que estão, de facto, a ser usadas. Segundo a estimativa do Ministro, a maior parte das cerca de duas mil licenças emitidas ao longo dos anos não deverão estar a ser usadas, o que tem gerado “grande preocupação”.

Francisco Queiroz referiu ainda que as licenças para a investigação e exploração de recursos mineiros serão classificadas em dois grupos: um relativo a licenças válidas, mas que ainda não entraram em funcionamento; e outro referente a licenças consideradas ilegais e que serão canceladas.

Segundo explicou no mês passado o Director Nacional de Geologia e Minas de Angola, André Buta Neto, o Plano Nacional de Geologia de Angola deverá levar à criação de uma lista abrangente dos recursos naturais geológicos e minerais do país.

Ao abrigo desse Plano, o grupo chinês China International Trust and Investments Corporation (CITIC) vai efectuar, por via aérea, um levantamento geológico dos recursos naturais da província angolana de Cuanza Sul.