Fórum de Macau

O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), adiante designado por “Fórum de Macau”, foi criado em Outubro de 2003, por iniciativa do Governo Central da China e em coordenação com sete Países de Língua Portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, e com a colaboração do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tendo acolhido, em Março de 2017, São Tomé e Príncipe, que se tornou o oitavo País de Língua Portuguesa participante.

O Fórum de Macau é um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental e tem como objectivo a consolidação do intercâmbio económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, utilizando Macau como plataforma de ligação entre os Países Participantes.

Foram realizadas, em Macau, cinco Conferências Ministeriais do Fórum de Macau, respectivamente, em Outubro de 2003, Setembro de 2006, Novembro de 2010, Novembro de 2013 e Outubro de 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial que definiram objectivos e conteúdo para a cooperação nas seguintes áreas: cooperação intergovernamental, comércio, investimento e cooperação empresarial, capacidade produtiva, agricultura, floresta, pesca e pecuária, infra-estruturas, energia e recursos naturais, educação e recursos humanos, área financeira, cooperação para o desenvolvimento, turismo, transportes e comunicações, cultura, rádio, cinema e televisão, desporto, saúde, domínio do mar, cooperação entre províncias e municípios, bem como o papel de Macau como plataforma.

Por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial, foi assinado o “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva do Fórum de Macau”, abrindo caminho para um novo modelo de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do Fórum de Macau. Desde a criação do Fórum de Macau, os Países Participantes têm implementado integralmente os Planos de Acção, contribuindo, de forma activa, para o incremento da cooperação económica e comercial.

2018